O QUE SÃO MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ?

       A vida em sociedade significa um corpo social onde os indivíduos são, em sua origem, autônomos em relação aos outros; porém, com a finalidade de realizar certos objetivos, propósitos, unindo-se de diversas maneiras para trocar vantagens. A partir disso têm-se o aspecto referente ao histórico da vida em sociedade e a necessidade de superação de conflitos.

                                                            

       Segundo Karl Marx a sociedade é constituída de relações de conflito e é de sua dinâmica que surge a mudança social. Fenômenos como luta, contradição, revolução e exploração são constituintes dos diversos momentos históricos e não disfunções sociais (ABREU, 2006, Teoria do conflito).

 

       Os conflitos, de modo geral, são caracterizados por pretensões resistidas, pois, de forma imediata, há como objetivo a aplicação da lei ao caso concreto, e de maneira mediata prevê o restabelecimento da paz entre os particulares, de forma a dar continuidade à sociedade, conforme Humberto Theodoro (2009, p. 2).

 

       Devido a impossibilidade do estado de eximir-se dos inúmeros conflitos, os benefícios de evitarmos a judicialização desnecessária, optando por meios alternativos de resolução de conflitos, são muitos. Diminuiria o montante processual que sobrecarrega o sistema judiciário, se o volume de processos fosse menor, o gasto poderia ser muito inferior, menos processos correspondem também a mais eficiência no Judiciário, aumentando assim, a segurança jurídica do país.

       Os chamados meios alternativos de solução de conflitos são formas de resolução de um conflito que não são impostas pelo Poder Judiciário. Elas podem até mesmo ter participação do Judiciário, mas a decisão final acerca da solução não será dada por um magistrado.

       Em suma, quanto mais as pessoas resolverem seus problemas de forma alternativa, mais rápido os problemas serão resolvidos e mais esperança em resolvê-los elas terão, de modo que ficarão mais satisfeitas e à vontade com a “justiça”.