POR QUE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇAO DE CONFLITOS PODEM MELHORAR O TRABALHO DA JUSTIÇA?
Os meios alternativos de solução de conflitos
ou meios alternativos de pacificação social são eficientes métodos para
solucionar conflitos, pois além de serem eficazes e rápidos, são mais
econômicos. Como meios alternativos de solução de conflitos podem ser citados:
a mediação, a arbitragem e a conciliação.
A mediação é uma técnica de resolução de
conflitos a qual é realizada por um terceiro imparcial que propõe alternativas
para a resolução dos conflitos sem conduzir as partes, apenas sugerindo opções
viáveis. Já a conciliação é quando um terceiro externo ouve as partes e indica
possibilidades justas, evitando que o conflito se torne litígio. É onde as
partes também tutelam seus interesses, fixando livremente o conteúdo do ato que
irá compor o litígio. De modo geral a arbitragem é um método que resolução de
conflitos em que as partes definem uma entidade privada para solucionar sua
demanda, sem necessariamente passar pelo judiciário.
De acordo com o conselho nacional de justiça,
as principais diferenças entre elas esta no grau do poder de decisão por
terceiros interessados. Segundo CNJ conciliação e mediação são meios distintos
de solução dos conflitos. Na conciliação, o terceiro interfere de forma mais
direta e pode sugerir opção de resolução dos conflitos. Já na mediação o
mediador procura meios de facilitar o dialogo dos envolvidos para os mesmo
indiquem as soluções. E por fim a arbitragem, assim como na jurisdição estatal,
as partes formulam pedidos e adotam uma posição especifica.
Todas estas visam proporcionar uma forma menos
desgastante para os envolvidos em um conflito na busca pela solução dos seus
problemas. Esses meios de resolução de conflitos não precisam ser pelo
Judiciário, porem, elas podem ter o acompanhamento do mesmo. A decisão poderá
ser dada por um magistrado no caso da conciliação.
Também é um lado positivo sobre a sociedade
estar buscando seus direitos e indo atrás do que se diz justo a si, porem pelo
fato das demandas estarem sendo altíssimo, o meio alternativo de conflitos
ajuda com que todos tenham seus direitos exercidos sem longa demanda. O poder
Judiciário Brasileiro vem sofrendo uma sobrecarga processual na qual através
dos meios alternativos sejam uma ótima opção para resolução de conflitos.
Como por exemplo, uma briga de transito ou sobre
pensão alimentícia que são algo que
possa ser rapidamente resolvidos através do meio alternativo de resolução de
conflitos.
CARVALHO, Iana Rita Lira de Acesso à
justiça e as vias alternativas como meio de resolução de conflito: mediação,
conciliação e arbitragem Jus, jun/2017.
Disponível em: https://jus.com.br/artigos/58656/acesso-a-justica-e-as-vias-alternativas-como-meio-de-resolucao-de-conflito-mediacao-conciliacao-e-arbitragem
Acesso dia 06/03/2019
Ótimo artigo, parabéns para o autor !
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