A MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO TRABALHISTA

Os conflitos trabalhistas são numerosos e de origem delicada, vez que nessa labuta, visivelmente estão envolvidos, o psicológico, emocional ou social. A Mediação é uma forma de solução de labutas que se apresenta como uma alternativa para a composição de conflitos na esfera do Direito do Trabalho.

Entende-se a relevância da Mediação e são claras as idéias básicas de como ela se aplica no Direito do Trabalho conforme a Legislação brasileira. O objeto inicial do mediador é a solução de conflitos que, eventualmente, surjam na diversidade de áreas da vida social. A mediação pressupõe um conflito.

Hoje em dia dão muita importância as formas autocompostivas de conflitos. A jurisidição é o meio mais utilizado quando se trata de conflitos, suas características são:

·                Litigiosidade

·                Sucumbência

·                Oposição das partes

Na autocomposição as interações hostis de conflitos são substituídas por uma negociação pacífica, pelo diálogo e interação. Os conflitos são eficazmente tratados, uma vez que a natureza psicológica e emocional, a verdadeira base do conflito, seriam devidamente consideradas e apaziguadas.  

Dentre tantos benefícios que a autocomposição trás às partes e a sociedade que devem se tornar uma medida mais presente na administração dos conflitos. Na Lei 13.140, de 26 de junho 2015 refere-se, por esse motivo, à mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares e a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública. No Código de Processo Civil, os meios consensuais de pacificação dos conflitos sociais, a Mediação tem seu destaque.

Com a mediação permite-se que a relação de trabalho possa vir a ser resguardada, ao revés do que acontece nas discordâncias trabalhistas que geralmente possuem um caráter “adversário” e contencioso. A mediação preserva acima de tudo, a privacidade das partes.

A mediação por sua vez, se torna ainda mais relevante na área trabalhista pelo fato de ser um procedimento mais rápido, sigiloso, econômico e que visa a preservação da relação de trabalho que é o mais importante.